AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As três espécies de leis orçamentárias são de iniciativa do Poder Executivo: Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Or…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), no “Art. 11 – Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a ins…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, em matéria de Finanças Públicas. I. As disposições legislativas relativas às Finanças Públicas deverão ser feitas mediante lei complementar. II. A União soment…