Assinale a alternativa CORRETA. A respe… (Com. Exam. (TRF 4) 2022)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (TRF 4)

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentarCom. Exam. (TRF 4) 2022

TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:

Aa incorporação às forças armadas de deputados e senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de licença do Congresso Nacional.Bperderão o mandato quando investidos no cargo de Ministro de Estado.Cserão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.Dnão poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.Edevem ser obrigatoriamente brasileiros natos.

Mais questões de Incompatibilidades e perda de mandato parlamentar

DÉDALUS 2026Após a aula de direito constitucional, Joana e Caio, estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universidade XYZ, estavam em debate em relação aos direitos políticos. Caio d…
Vunesp 2026Considere a seguinte hipótese: O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo com a Constituição Federal, o profissional deverá
DÉDALUS 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham…
FAFIPA 2026Considerando o que dispõe expressamente a Constituição Federal em seu título IV: da organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Deputados e Senadores, assinale a alternativa INCORRETA.

Ver as 214 questões de Incompatibilidades e perda de mandato parlamentar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.