Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. A educação ambiental no Brasil é:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Considerando as diretrizes da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e da Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), com relação ao pagamento por serviços…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre outras exigências:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação ao Aquífero Guarani, que abrange os territórios dos quatro países que fundaram o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai):

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Acerca da competência de legislar em matéria ambiental prevista na Constituição:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Existindo licença de construir concedida pelo Município, não há que se cogitar de limitações ambientais ao direito de construir em área urbana. II. É permit…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei nº 9.433/97:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Em se tratando de moradia residencial erigida em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental, é possível afirmar, segundo a jurisprudência predominante do Superio…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A unidade de conservação, de posse e de domínio público federal, que tem como objetivo a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, 38 sem i…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O princípio da precaução legitima a inversão do ônus da prova nas ações ambientais, segundo recente orientação do Superior Tribunal de Justiça. II. O baixo…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de executar e fazer e…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, e tendo em conta a melhor doutrina e a legislação ambiental, assinale a alternativa correta: I. O princípio “poluidor-pagador” constitui forma de compensação do dano ambiental, esgotando-se c…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Podem ser constituídas de terras particulares: I. Área de proteção ambiental. II. Refúgio de vida silvestre. III. Reserva biológica. IV. Área de relevante inte…

Direito AmbientalReserva Legal· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o novo adquirente de imóvel rural é parte legítima passiva para responder por ação de dano amb…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. As unidades integrantes do Sistema dividem-se em dois grupos, c…