Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO… (Com. Exam. (TRF 3) 2018)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRF 3)

Direito CivilSeguroCom. Exam. (TRF 3) 2018

TRF 3

Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:

AEle será nulo se estipulado para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado ou do beneficiário.BSe o segurado fizer declaração inexata ou omitir circunstância que possa influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, mas nesse caso não ficará obrigado a pagar o prêmio vencido.CNo seguro de vida, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada.DSe o segurador expedir a apólice sabedor de que o risco que o contrato pretendia cobrir estava superado fica obrigado a pagar em dobro o prêmio estipulado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.