Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· TRF 3

Relativamente ao concurso de crimes, pode-se afirmar:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2016· TRF 3

Examine as seguintes proposições e indique a alternativa correta: I. As Comissões Parlamentares de Inquérito/CPIs são temporárias e destinadas a apurar fatos determinados; possuem poderes próprios das autoridades judici…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2016· TRF 3

Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. São bens da União: I – O mar territorial, entendido como uma faixa de doze milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral conti…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – Sendo a execução promovida em regime de litisconsórcio ativo voluntário, a aferição do valor, para fins de submissão ao rito da RPV (art. 100, § 3º da CF/8…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2016· TRF 3

Assinale a opção correta, a respeito das ações coletivas.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· TRF 3

Relativamente à EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada), assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPosse· 2016· TRF 3

Sobre a posse, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2016· TRF 3

Só podem ser instituídos por meio de lei complementar:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a exploração de jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Mineração (Decreto nº 227/…

Direito CivilOutros temas· 2016· TRF 3

Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· TRF 3

Determinado Juízo aplicou o entendimento, em sede de execução fiscal em que se realizavam diligências para localização de patrimônio do executado, de que os documentos sigilosos do executado, que foram requisitados pelo…

Atualidades e Conhecimentos GeraisGeografia mundial e países· 2016· TRF 3

Considerados os termos da Lei nº 8.617, de 4.1.1993, denominada a Lei do Mar, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· TRF 3

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2016· TRF 3

Considere a denúncia espontânea (art. 138 do CTN) e assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2016· TRF 3

Considerando as assertivas abaixo sobre licitações, assinale a alternativa correta: I – Configura hipótese de dispensa de licitação a alienação de bens imóveis residenciais construídos da Administração Pública, gratuita…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2016· TRF 3

Pode-se dizer que a Lei 12.850/13 quebrou paradigmas; dentre os fundamentos para tal afirmação, encontra-se:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo a respeito das OSCIPs, assinale a alternativa correta. I – Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrat…