Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2004· TRF 1

Podem propor ação de inconstitucionalidade, dentre outros:

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2004· TRF 1

O Distrito Federal rege-se:

Direito CivilDomicílio· 2004· TRF 1

Assinale a resposta certa:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2004· TRF 1

Ao conjunto de normas legislativas, que se distinguem das nãoconstitucionais em razão de serem produzidas por um processo legislativo mais dificultoso, mais árduo e mais solene, designa-se:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2004· TRF 1

Na ação penal proposta contra um índio, por ter matado outro índio, dentro das terras da respectiva aldeia: I – a competência para o processo e julgamento é da Justiça Federal, em face do evidente interesse da Fundação…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2004· TRF 1

Não cabe mandado de segurança:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2004· TRF 1

Assinale a resposta certa:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2004· TRF 1

Uma ação civil pública pode ser proposta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· TRF 1

A Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.98, inseriu, dentre os princípios constitucionais da administração pública, o da:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2004· TRF 1

Ainda em matéria recursal criminal, avalie as seguintes proposições e assinale a resposta correta: I – na sentença que concede habeas corpus, na de absolvição sumária (art. 411 – CPP) e na decisão que indefere reabilita…

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2004· TRF 1

Considera-se empresário:

Direito ConstitucionalExtradição· 2004· TRF 1

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo:

Direito TributárioOutros temas· 2004· TRF 1

Analise as asserções abaixo e assinale a alternativa que julgar correta: I – “Extingue-se a punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e na Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, quando…

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2004· TRF 1

Liquidação e dissolução das entidades financeiras regem-se por:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2004· TRF 1

Cabe à Lei Complementar:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2004· TRF 1

Ao Poder Judiciário é dado:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2004· TRF 1

No tocante aos Juizados Especiais Federais Criminais, instituídos pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001, avalie as proposições a seguir a opte pela resposta correta: I – considera-se infração de menor potencial ofensivo os…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2004· TRF 1

Ao pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo, denomina-se:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2004· TRF 1

Paralisada a Ação de Execução Fiscal há mais de 5(cinco) anos:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2004· TRF 1

A absolvição criminal de servidor público: