Questões Com. Exam. (TJ SC)

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Atualidades e Conhecimentos GeraisLiteratura brasileira· 2012· TJ SC

De qual poeta é a frase “A vida é breve, a alma é vasta” ?

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2012· TJ SC

No que tange ao crédito tributário, é correto afirmar:

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2012· TJ SC

No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2012· TJ SC

Sobre o regime previdenciário aplicável ao servidor público é correto afirmar:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· TJ SC

Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2012· TJ SC

Não é possível, em sede de Processo Penal, opor-se exceção de:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2012· TJ SC

Acerca das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Direito Processual Penal, pode-se afirmar: I. Não é cabível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da prete…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioTaxas· 2012· TJ SC

Para a fixação do valor dos emolumentos, a Lei dos Estados e do Distrito Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro, atendidas ainda as seguintes regras: I. Os val…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2012· TJ SC

Acerca do recurso próprio das decisões abaixo, assinale a resposta INCORRETA:

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· TJ SC

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a conv…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2012· TJ SC

Analise as proposições abaixo: I. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2012· TJ SC

Após a apresentação da defesa prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal - CPP, deverá o juiz absolver sumariamente o acusado, porém assim não fará quando:

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2012· TJ SC

A revisão criminal, prevista no art. 621 do Código de Processo Penal - CPP, é conhecida como ação de conhecimento de natureza constitutiva. São vários os efeitos de sua acolhida, entretanto não pode ocorrer:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TJ SC

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais: I. A liberdade de manifestação irrestrita do pensamento é uma garantia fundamental. II. A Constituição Federal só garante o direito de propriedade imóvel, tanto rural co…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2012· TJ SC

Quanto aos serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins, é correto afirmar:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· TJ SC

Sobre a Lei n. 8.560/1992 é correto afirmar: