Questões Com. Exam. (TJ SC)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA. O requerimento de registro de nascimento tardio deverá ser assinado por duas testemunhas e será instruído com os documentos abaixo enumerados:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· TJ SC

Quanto à causa de pedir, na petição inicial, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2012· TJ SC

A respeito dos Direitos Políticos, pode-se afirmar: I. O alistamento eleitoral é facultativo aos brasileiros maiores de 16 anos e menores de 18 anos, obrigatório aos maiores de 18 anos e facultativo aos maiores de 70 an…

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2012· TJ SC

Sobre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF, em Direito Processual Penal, pode-se afirmar: I. É possível o desaforamento de processo da competência do Júri sem a audiência da defesa quando, fundada em assertivas…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias constitucionais dos trabalhadores em geral aplicáveis aos servidores públicos:

Atualidades e Conhecimentos GeraisSemana de Arte Moderna de 1922 e Modernismo· 2012· TJ SC

A Semana de Arte Moderna completou 90 anos em 2012 e representou um marco, verdadeiro ponto de inflexão no modo de ver o Brasil. Desse modo, assinale a afirmação INCORRETA:

ArquivologiaSuportes documentais· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA. Para as certidões emitidas em meio físico, adotar-se-á a seguinte padronização:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no País, ainda que por estabelecimentos…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2012· TJ SC

Em relação às operações societárias, é correto afirmar: I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração do…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· TJ SC

Sobre a prescrição é correto afirmar: I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes. II. Corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal. III. Não corre entre tutelados e seus tutor…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2012· TJ SC

Não constitui crime contra a dignidade sexual:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· TJ SC

A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública, pode-se afirmar: I. O princípio da supremacia do interesse público não se constitui como um princípio constitucional administrativo, uma vez…

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2012· TJ SC

A respeito das regras constitucionais aplicáveis à administração pública pode-se afirmar: I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e serão…

Atualidades e Conhecimentos GeraisBRICS· 2012· TJ SC

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “a idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado ‘Building Better Global Economic BRICs’. Fixou-se co…

Atualidades e Conhecimentos GeraisPrimeira e Segunda Guerras Mundiais· 2012· TJ SC

Quais foram os “Três Grandes” líderes da Segunda Guerra Mundial, que estiveram reunidos em Potsdam, na Alemanha, em julho de 1945?

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2012· TJ SC

A superveniência das férias forenses:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2012· TJ SC

De acordo com o § 3º do art. 1.158 do Código Civil - CC, a omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2012· TJ SC

Sobre a prova no Processo Penal é correto afirmar: