Questões Com. Exam. (TJ SC)

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· TJ SC

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida; oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; solicitar ou recebe…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2012· TJ SC

Quanto às locações regidas pela Lei n. 8.245/1991: I. Os processos tramitam durante as férias forenses, porém se suspendem pela superveniência delas. II. Salvo se outro houver sido eleito no contrato, é competente para…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2012· TJ SC

João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, caput, do Código Penal. Após regular instrução, decidiu-se, tendo em vista ausência de provas de que tinha sido autor do disparo fatal, pela sua impronúnc…

Direito TributárioITBI· 2012· TJ SC

Quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, podese afirmar: I. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobr…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2012· TJ SC

Sobre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em Direito Processual Penal, pode-se afirmar: I. Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denún…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. II. Nos c…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são isentos de emolumentos, entre outros, os seguintes atos:

Direito CivilSucessão legítima· 2012· TJ SC

São herdeiros necessários:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· TJ SC

Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2012· TJ SC

Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro (art. 1.163 do Códig…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· TJ SC

Sobre o crime de falsidade de títulos e outros papéis públicos, pode-se afirmar: I. A falsificação de bilhete de loteria é conduta tipificada nos incisos do art. 293 do Código Penal - CP. II. A falsificação de guia flor…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2012· TJ SC

A sentença que decreta a falência tem natureza:

MatemáticaDesconto composto· 2011· TJ SC

A empresa ILHA S.A. descontou um título três meses antes do seu vencimento a uma taxa de 10% a.m., capitalizável mensalmente, cujo valor de resgate foi de R$ 15.000,00. Qual é o valor original de face do título?

Língua PortuguesaPontuação· 2011· TJ SC

Assinale a alternativa verdadeira em relação às proposições: I - Ele é especial, sabes porquê? II - O casamento não precisa mais ser “até que a morte nos separe”, mas “bom enquanto durou”, até porque as pessoas atualmen…

InformáticaExcel – Formatação condicional· 2011· TJ SC

Considere que é inserido um valor numérico maior que 100 na célula D3 da planilha. Levando em conta o recurso de formatação condicional do Excel e com base nas regras exibidas na imagem, o que acontece com a célula D3?

Língua PortuguesaRegência· 2011· TJ SC

Aponte a alternativa que completa corretamente as frases quanto à regência: O mercado reagiu ___ inesperada decisão do Banco Central de reduzir o juro básico. Mas há consenso ___ subida dos índices em 2012. Disseram que…