Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TJ SC)

Direito CivilParentesco e filiaçãoCom. Exam. (TJ SC) 2012

TJ SC

Questão de Direito Civil

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal. II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal. III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido. IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido. V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.