Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da provaCom. Exam. (MPE SP) 2010

MPE SP

Questão de Direito Processual Civil

20/12/15 13 20/12/15 53 A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos: a) De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes. b) A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes. c) A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante. d) A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei. e) A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

Assinale a alternativa correta:

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.