Direito Empresarial

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2015· MPE SP

No tocante aos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2013· MPE SP

Sobre a capacidade do empresário, é CORRETO afirmar:

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2013· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2013· MPE SP

Sobre a falência e a recuperação judicial das empresas, considere as seguintes proposições: I. A alienação dos ativos do devedor falido é determinada pelo juiz, ouvido o administrador judicial, e será realizada, dentre…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2013· MPE SP

Sobre os títulos de crédito, é CORRETO afirmar:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2012· MPE SP

Em relação à falência, considere: I. São excluídas da falência as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de previdência complemen…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· MPE SP

Considere: I. Nota promissória é promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro; nasce com a assinatura do devedor. II. O aceite é instituto típico da letra de câmbio; é o ato de vontade materializado pela opos…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2011· MPE SP

A respeito de sociedades, a única alternativa correta é:

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2011· MPE SP

Assinale a alternativa que indica corretamente características da ação de improbidade administrativa.

Direito EmpresarialOutros temas· 2011· MPE SP

Relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta, assinale a alternativa que expressa corretamente suas características.

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2011· MPE SP

Considere as seguintes assertivas, relacionadas com Títulos de Crédito: I. o aval dado, na duplicata, após o vencimento produz o mesmo efeito daquele prestado anteriormente ao vencimento; II. a ação de execução do chequ…

Direito EmpresarialOutros temas· 2011· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2011· MPE SP

A atual Lei de Falências, que regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do empresário e da sociedade empresária, instituída por meio da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, trouxe uma profunda re…

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2011· MPE SP

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo, nos últimos anos, disciplinada por diversos textos legais. Todavia, é incorreto afirmar que: