Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2022· MPE SP

Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· MPE SP

O direito à liberdade não compreende o(s) seguinte(s) aspecto(s):

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2022· MPE SP

É correto afirmar, nos termos da Recomendação no 53, do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual garante o acesso das pessoas em situação de rua às dependências da instituição, que

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2022· MPE SP

O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública objetivando a interdição de loja que funciona no interior de prédio com valor histórico e artístico de forma incompatível, se o bem pertence a partic…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2022· MPE SP

O Estatuto da Igualdade Racial prevê que “o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana” compreende

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2019· MPE SP

Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao espo…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação· 2019· MPE SP

A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· MPE SP

Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que NÃO integra o rol de direitos dos idosos.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2019· MPE SP

A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.

Direitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2017· MPE SP

Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de 32 01/11/2017 direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana. Em tal sentido, a doutrina costuma afir…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta quanto ao inquérito civil.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2017· MPE SP

O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com regi…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· MPE SP

A Constituição Federal de 1988 impôs ao legislador infraconstitucional o dever de tratar a criança e o adolescente como sujeitos de direito – e não mais como mero objeto de intervenção do mundo adulto. 23 01/11/2017 Nes…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2017· MPE SP

A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi ratificada e aprovada pelo Congresso Nacional sob o rito previsto pelo art. 5o, § 3o, da Constituição Federal. De seu texto, destaca-se o art. 24, que…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2015· MPE SP

Com referência ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, levando em consideração inclusive orientações do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2015· MPE SP

No tocante ao Estatuto de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta. A internação psiquiátrica:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2013· MPE SP

À vista das regras contidas no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.