Questões Com. Exam. (MPE SP)
Direito Administrativo
86 questões de provas da Com. Exam. (MPE SP), com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE SP
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
ResolverDireito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2011· MPE SP
Os serviços notariais e de registro
ResolverDireito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2011· MPE SP
A pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, pela inexecução total ou parcial do contrato:
ResolverDireito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2011· MPE SP
A ação civil pública para a punição de atos de improbidade administrativa
ResolverDireito AdministrativoDispensa de licitação· 2011· MPE SP
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
ResolverDireito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2011· MPE SP
Os bens imóveis públicos, rurais ou urbanos,
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