Para a escolha de trabalho técnico, cie… (Com. Exam. (MPE SP) 2011)

Questões de Direito Administrativo · Com. Exam. (MPE SP)

Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoCom. Exam. (MPE SP) 2011

MPE SP

Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:

Aé dispensável o processo licitatório.Bdeverá ser realizada a licitação, na modalidade convite.Cé inexigível a licitação.Ddeverá ser realizado o processo licitatório, na modalidade concorrência.Eé exigível a licitação, na modalidade concurso.

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