Questões Com. Exam. (MPE RS)

Língua PortuguesaElipse e substituição lexical· 2021· MPE RS

Considere as seguintes propostas de substituição de ocorrências da expressão Ao mesmo tempo no texto. 1. Substituir Ao mesmo tempo (l. 44) por Inopinadamente. 2. Substituir Ao mesmo tempo (l. 58) por Simultaneamente. 3.…

Língua PortuguesaReescrita de frases e equivalência de sentido· 2021· MPE RS

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto. 1. Substituir lhe (l. 9) por a ele. 2. Substituir melhor (l. 13) por mais satisfatoriamente. 3. Substituir o primeiro o da linha 36 por aquilo. Qua…

Legislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativos· 2021· MPE RS

Acerca dos crimes licitatórios, considerando a edição da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaConjugação de verbos regulares e irregulares· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à conjugação dos verbos a seguir, considerando as pessoas, tempos e modos indicados.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa em que se estabelece uma relação correta entre um pronome do texto e o segmento que ele retoma.

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2021· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. Nos termos do que está previsto na Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios: 1. suplementar a legislação federal e a estadual no que coube…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal. I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal brasileiro, a eutanásia ativa d…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2021· MPE RS

Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2021· MPE RS

O artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encontra previsão no referido dispositivo legal

Língua PortuguesaDiscurso direto, indireto e indireto livre· 2021· MPE RS

Considere o seguinte trecho, adaptado do texto. “Não confio nessas reformas”, declarou o conde de Lavalette. Qual das alternativas a seguir apresenta uma reformulação correta, e equivalente em termos de significado, do…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2021· MPE RS

Custódio Custos, Promotor de Justiça, instaurou procedimento investigatório criminal voltado à apuração do crime de tráfico de drogas em sua Comarca. Após tomar alguns depoimentos, ele requereu e obteve autorização para…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) O objetivo básico das Unidades de Conservação de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recu…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2021· MPE RS

De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· MPE RS

Acerca da disciplina da responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício do produto consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2021· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. (.....) O subsídio dos Ministros dos Tri…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2021· MPE RS

No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva INCORRETA.