Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2023· MPE RS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018), analise as seguintes afirmações. I - Considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as de…

Direito CivilParentesco e filiação· 2023· MPE RS

Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Arquitetura e UrbanismoPlano diretor, zoneamento e índices urbanísticos· 2023· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. Os planos diretores dos municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto,…

Língua PortuguesaEmprego e classificação do "que" e do "se"· 2023· MPE RS

A palavra se exerce a mesma função no segmento Inaugurou-se (l. 27) e na frase

Língua PortuguesaCrase· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas pontilhadas das linhas 5, 37, 39 e 46, nesta ordem.

Direito CivilAdoção· 2023· MPE RS

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA referente à adoção internacional.

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2023· MPE RS

Entre as substituições propostas abaixo, assinale a que acarretaria mudança de significado na respectiva frase.

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2023· MPE RS

Com base nas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP acerca da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações em relação à Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006. I - A prática de crime ou contravenção penal contra mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico, independente da pena…

Língua PortuguesaEmprego da vírgula· 2023· MPE RS

Considere as três propostas de alteração no emprego de vírgulas elencadas na coluna da esquerda; e, na da direita, as respectivas justificativas em relação a essas propostas. PROPOSTA 1. Inserir uma vírgula antes do seg…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre competência. I - Muito embora o princípio da igualdade entre os cônjuges tenha sido proclamado com a CF/88, considerando-se a manutenção, de fato, da desigualdade material entre h…

Direito PenalPrescrição penal· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações acerca da prescrição penal. (...) É entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que a redução do prazo prescricional prevista no artigo 1…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2023· MPE RS

A respeito da averbação da mudança do gênero e do prenome, com fundamento em ato normativo do Conselho Nacional de Justiça, considere as seguintes afirmações. I - A averbação da mudança do prenome e do gênero nos assent…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2023· MPE RS

Com base na Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2023· MPE RS

Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações. I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. II - Ela tem…

Legislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)· 2023· MPE RS

Com base na Lei no 12.594, de 18/01/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre a produção legislativa. I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maioria abs…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2023· MPE RS

Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.