Direito Administrativo

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Não constitui órgão pertencente à Administração Superior do Ministério Público

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2016· MPE RS

Em relação ao controle e fiscalização da administração municipal, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· MPE RS

Considere a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2016· MPE RS

Nos termos estabelecidos pela Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa INCORRETA .

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· MPE RS

Considere as seguintes afirmações: I. Por não ser admitido pela Constituição Federal de 1988 que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, não é possível a responsabilização do sucessor daquele que causar lesão ao pa…

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2016· MPE RS

Com relação às regras da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAcordo de leniência· 2016· MPE RS

Relativamente à Lei Federal n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a afirmativa correta relativamente ao que dispõe a Lei n.º 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Constituem prerrogativas do cargo de membro do Ministério Público, EXCETO

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Lei n.º 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações listadas abaixo. ( ) Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enrique…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2015· MPE RS

Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Considerando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2015· MPE RS

Relativamente ao que dispõe a Lei n.º 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmação correta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· MPE RS

No que diz respeito ao serviço público, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConcurso público· 2015· MPE RS

São requisitos para ingresso no serviço público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público, EXCETO

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· MPE RS

Dentre as categorias de entidades abaixo arroladas, assinale aquela que NÃO faz parte da administração indireta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· MPE RS

Dentre as categorias de entidades abaixo arroladas, assinale aquela que NÃO faz parte da administração indireta.