Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2016· MPE PR

Em matéria de propriedade industrial, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2016· MPE PR

Sobre o processo de conhecimento e seu procedimento, previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2016· MPE PR

No que pertine à revisão criminal, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2016· MPE PR

No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2016· MPE PR

Com relação à exceção de incompetência, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE PR

Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, assinale a única assertiva correta, de acordo com a Lei n. 9.504/1997:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2016· MPE PR

Sobre as normas fundamentais do Processo Civil e os temas de jurisdição e ação, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2016· MPE PR

“Uma das formulações contemporâneas mais significativas no âmbito da dogmática dos direitos fundamentais consiste em que, ao contrário do que propugnava o modelo liberal clássico, os direitos fundamentais não têm sua ef…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de sentença, do Código de Processo Civil de 2015:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilAssociações e fundações· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2016· MPE PR

Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a…

CriminologiaPolítica criminal· 2016· MPE PR

Considere as seguintes afirmações acerca do funcionalismo sistêmico, teoria basilar do intitulado Direito Penal do Inimigo, assinalando a alternativa correta: I – O funcionalismo sistêmico se constrói da necessidade de…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2016· MPE PR

Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· MPE PR

“A segunda guerra mundial, iniciada em 1939 e encerrada em 1945, depois de praticada contra seres humanos, com brutal intensidade, uma variedade de violências jamais antes imaginada, teve o efeito de despertar a consciê…

Direito PenalPrescrição penal· 2016· MPE PR

Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A pronúncia é causa interruptiva da prescrição, ainda que o Tribunal do Júri venha a desclassifica…