Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2016· MPE PR

Sobre o regime legal das tutelas provisórias do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício seja sanado é passível de redução ou ampliação, por convenção das part…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2016· MPE PR

Marque a assertiva incorreta:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· MPE PR

Consoante o artigo 40 da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006): “As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei são aumentadas de um sexto a dois terços, se: (...) III - a infração tiver sido cometida nas dependências ou i…

Direito Processual CivilSentença· 2016· MPE PR

Sobre a disciplina das provas e da sentença no Direito Processual Civil, como previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I - Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei com…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· MPE PR

Ao pronunciar o réu denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por meio cruel, o magistrado, com esteio na mesma situação fática descrita na denúncia, confere nova capitulação ao fato, reconhecendo a qual…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilAssociações e fundações· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: Não se aplicam as exigências da Lei n. 13.019/2014 (dispõe sobre Organização da Sociedade Civil e Marco Regulatório do Terceiro Setor):

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· MPE PR

Sobre a disciplina dos atos processuais no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalAplicação da pena· 2016· MPE PR

Em tema de fixação da pena base, assinale a alternativa incorreta: