Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· MPE PR

Sobre a disciplina dos sujeitos do processo, de seus direitos e deveres, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2016· MPE PR

O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2016· MPE PR

Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilRegime de bens· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2016· MPE PR

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupér…

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2016· MPE PR

Com base nas seguintes assertivas, assinale a alternativa correta: I – Apesar de instituir regramento cogente e dispor sobre a nulidade de diversos atos que infrinjam as normas que veicula, a Lei de Responsabilidade Fis…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz os elementos que servem para informar, de forma descritiva, o intérpr…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - O Município poderá, por decisão motivada, admitir a regularização fundiária de interesse social em Áreas de Preservação Permanente inseridas em área…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2013· MPE PR

Em matéria de recursos, assinale a alternativa correta:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2013· MPE PR

Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2013· MPE PR

Quanto à petição inicial, é incorreto dizer:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2013· MPE PR

Acerca do agravo de instrumento, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilObrigações solidárias· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· MPE PR

Sobre habeas corpus é correto afirmar: