Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2016· MPE PR

Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2016· MPE PR

Assinale a única alternativa correta:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2016· MPE PR

Analise o texto a seguir, assinalando a resposta correta: A crise do Estado Social tornou-se, para muitos, um problema do ocaso da sociabilidade. Nas sociedades funcionalmente diferenciadas, não há lugar para políticas…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa que indica quais das atribuições abaixo não competem ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná: I – Designar membros para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de n…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2016· MPE PR

Em relação ao regime jurídico dos atos praticados pelo devedor antes da falência, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE PR

Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresponder à gravidade dos delitos envolvidos”. Esse sistema é o:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2016· MPE PR

Acerca dos temas “lavagem de dinheiro” e “interceptação de comunicação telefônica e transferência de dados”, assinale a única alternativa incorreta:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2016· MPE PR

A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2016· MPE PR

Sobre licitação e contratos administrativos é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2016· MPE PR

Em tema de tentativa, a frase: “o fundamento de punibilidade do delito tentado reside na periculosidade objetiva da ação capaz de produzir um resultado delitivo” refere-se à:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - Há unanimidade em reconhecer a autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que não é imputável, como por exemplo, quando o autor se vale de u…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta: