Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPE PR

Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· MPE PR

Nos termos do que expressamente prevê a Lei 8.429/92 (com a redação dada pela Lei 14.230/21), assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilSucessão em geral· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2016· MPE PR

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· MPE PR

Quanto ao indulto, é correto afirmar que:

SaúdePolítica Nacional de Saúde do Trabalhador· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2016· MPE PR

Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2016· MPE PR

Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I – O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) expressamente define o que caracteriza violência contra o idoso. II – Segundo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o acesso aos órgãos e aos m…

SaúdePrincípios e diretrizes do SUS· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· MPE PR

Com base nas seguintes assertivas, assinale a alternativa correta: I – A Lei n. 8.429/1992 estabelece regras tanto de direito material quanto de direito processual e não ressalvou a aplicação subsidiária da Lei n. 7.347…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem possuir ní…

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2016· MPE PR

Assinale a única alternativa correta, relativa aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997):