Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2013· MPE PR

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2013· MPE PR

Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2013· MPE PR

Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2013· MPE PR

Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2012· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· MPE PR

Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)· 2012· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2011· MPE PR

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2011· MPE PR

ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I – A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não podendo…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2011· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· MPE PR

TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II – Aos responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente b…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2009· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – a medida sócio-educativa de prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período mínim…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2009· MPE PR

Constitui crime descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente a seguinte conduta:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2008· MPE PR

O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. Todavia, além da dita eventualidade no oferecimento da dro…