Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· MPE PR

Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2023· MPE PR

De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funções quando (assinale a alternativa correta):

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2021· MPE PR

Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão compe…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· MPE PR

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2016· MPE PR

Analise o texto a seguir, assinalando a resposta correta: A crise do Estado Social tornou-se, para muitos, um problema do ocaso da sociabilidade. Nas sociedades funcionalmente diferenciadas, não há lugar para políticas…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2016· MPE PR

“Uma das formulações contemporâneas mais significativas no âmbito da dogmática dos direitos fundamentais consiste em que, ao contrário do que propugnava o modelo liberal clássico, os direitos fundamentais não têm sua ef…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· MPE PR

“A segunda guerra mundial, iniciada em 1939 e encerrada em 1945, depois de praticada contra seres humanos, com brutal intensidade, uma variedade de violências jamais antes imaginada, teve o efeito de despertar a consciê…

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: