Direito Civil

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2023· MPE PR

Acerca dos princípios consagrados e regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. O princípio do protecionismo do consumidor enfeixa, dentre outras consequê…

Direito CivilRegime de bens· 2021· MPE PR

Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· MPE PR

Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2021· MPE PR

A Lei 4.504 de 31/11/1964 (Estatuto da Terra) regula os contratos de parceria rural. Em relação a eles, é incorreto dizer:

Direito CivilParentesco e filiação· 2021· MPE PR

O provimento 63 do CNJ, de 14/11/2017, com suas alterações, dispõe, entre outros assuntos, sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva. Em relação a tal normativa a alternat…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· MPE PR

Quanto ao tema de decadência tratado pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta…

Direito CivilPosse· 2021· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. II - O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito às…

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2021· MPE PR

A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em relação a ela, é incorreto dizer:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2021· MPE PR

Caracterizados atos típicos de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá: I - advertir o alienador. II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado. III - estipular mul…

Direito CivilSucessão legítima· 2021· MPE PR

Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2021· MPE PR

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· MPE PR

Nos termos do disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilSucessão em geral· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício seja sanado é passível de redução ou ampliação, por convenção das part…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilAssociações e fundações· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: Não se aplicam as exigências da Lei n. 13.019/2014 (dispõe sobre Organização da Sociedade Civil e Marco Regulatório do Terceiro Setor):

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: