Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2023· MPE PR

Sobre o processo administrativo, considerando a Lei n. 9.784/1999 e a Lei Estadual n. 20.656/2021, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2021· MPE PR

João de José é médico há 20 anos e há dois anos deixou de pagar sua anuidade para o CRM. Recentemente, recebeu uma notificação desse Conselho informando que foi suspenso o seu direito de exercício da medicina. Diante di…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· MPE PR

Sobre responsabilidade administrativo-disciplinar de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2021· MPE PR

É correto afirmar que:

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2021· MPE PR

Sobre normas eleitorais e procedimentos e processos de natureza eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· MPE PR

Sobre organização administrativa interna do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta, à luz da Lei 14.133/21 (nova lei de licitações):

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· MPE PR

Nos termos do que expressamente prevê a Lei 8.429/92 (com a redação dada pela Lei 14.230/21), assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· MPE PR

Com base nas seguintes assertivas, assinale a alternativa correta: I – A Lei n. 8.429/1992 estabelece regras tanto de direito material quanto de direito processual e não ressalvou a aplicação subsidiária da Lei n. 7.347…

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa que indica quais das atribuições abaixo não competem ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná: I – Designar membros para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de n…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2016· MPE PR

Sobre licitação e contratos administrativos é correto afirmar:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2016· MPE PR

Marque a assertiva incorreta:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I - Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei com…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta: