Direito Administrativo

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· MPE PR

Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2013· MPE PR

Nos termos da Lei nº 4.717/65, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2013· MPE PR

Sobre licitações e contratações públicas é incorreto afirmar:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2013· MPE PR

Em relação aos atos de improbidade administrativa e seu controle jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2013· MPE PR

Quanto ao direito fundamental ao acesso à informação pública, corolário do princípio da publicidade, é incorreto afirmar: 8

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2013· MPE PR

Sobre processo administrativo, é incorreto afirmar:

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta. Caracteriza ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2013· MPE PR

Quanto às funções do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta. Caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, lega…

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2012· MPE PR

O Prefeito de determinado município distribuiu aos seus amigos grande quantidade de combustível, pago pelos cofres públicos. Considerada a conduta descrita, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2012· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- São integrantes da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, as autarquias, as empresas públicas e as fundações de direito públic…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2012· MPE PR

Sobre licitações, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· MPE PR

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2012· MPE PR

Nos termos do art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93, que prevê hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2012· MPE PR

Em se tratando de contratação excepcional de serviços de advocacia para auxiliar a procuradoria de órgão público, dentre outras exigências, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2012· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- O excesso de poder e o desvio de finalidade são defeitos caracterizadores de uma operação material – fato administrativo -, enquanto o abuso de poder é um traço que t…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· MPE PR

Em matéria de improbidade (Lei nº 8.429/92), está incorreto:

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2012· MPE PR

Quanto à mobilidade urbana, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2011· MPE PR

Relativamente às Licitações, é correto afirmar: