No que concerne à composição do Tribuna… (Com. Exam. (MPE PB) 2010)

Questões de Direito Administrativo · Com. Exam. (MPE PB)

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunaisCom. Exam. (MPE PB) 2010

MPE PB

No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.

AO membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça.BAs Câmaras Cíveis compõem-se de três desembargadores, cada uma, e a Câmara Criminal, de cinco, sendo que apenas três, nesta última, participarão de cada julgamento.CSão órgãos do Tribunal de Justiça, exclusivamente: O Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas, o Conselho da Magistratura, a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria da Justiça.DAs Câmaras Isoladas são em número de quatro, sendo três cíveis e uma criminal.EO Tribunal de Justiça funcionará como Tribunal Pleno, integrado pela totalidade de seus membros, e deliberará com a presença mínima de sete membros desimpedidos, se, para tanto, maior quorum não for legalmente exigido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.