Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2006· MPE MS

Tratando-se de tutela jurisdicional antecipatória, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2006· MPE MS

Marque a opção CORRETA:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2006· MPE MS

Em caso de abandono da ação civil pública proposta por associação legitimada:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2006· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I – É imprescritível a ação civil pública proposta com a finalidade de reparar danos causados ao meio ambiente; II – Determina a Constituição Federal que a lei deve estabelecer os prazos de…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2006· MPE MS

Estão sujeitas ao duplo grau obrigatório de jurisdição:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2006· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I – A indisponibilidade cujo zelo justifique a intervenção do Ministério Público pode ser total ou parcial; II – Há Interesses relativamente indisponíveis que em parte permitem transações;…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2006· MPE MS

A respeito da inspeção judicial, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2003· MPE MS

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença de improcedência por insuficiência de provas, em se tratando de interesses difusos:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA em relação à atuação do Ministério Público no Processo Civil: