Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalAplicação da pena· 2012· MPE GO

Sobre as circunstâncias agravantes da pena, assinale a alternativa correta:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2012· MPE GO

João foi condenado de forma definitiva por crime de sedução. Durante a execução da pena sobreveio nova lei que deixou de considerar tal conduta como ilícito penal. Neste caso, é CORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2012· MPE GO

Crimes de perigo presumido são aqueles:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2012· MPE GO

A coação moral irresistível exclui:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2012· MPE GO

São penas restritivas de direito, EXCETO:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrescrição penal· 2012· MPE GO

Assinale a causa que NÃO interrompe o curso do prazo prescricional:

Direito PenalFurto· 2012· MPE GO

JOSÉ sempre deixava o carro no mesmo estacionamento. Com a intenção de apossar-se do veículo, SÉRGIO foi ao estacionamento e disse para o manobrista que tinha ido buscar o carro a pedido de JOSÉ. O manobrista entregou a…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2010· MPE GO

Em relação ao tipo penal previsto no artigo 216-A do Código Penal (Assédio sexual), com as alterações da Lei 12.015/09, é incorreto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2010· MPE GO

Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;

Direito PenalMedidas de segurança· 2010· MPE GO

Leia as afirmativas e após escolha a alternativa correta: I - Nos crimes apenados com reclusão, cuja pena concreta aplicada for igual a 8 anos, o réu primário poderá, desde o início, cumprir a pena em regime semiaberto.…

Direito PenalTeoria do crime· 2010· MPE GO

Sobre a teoria do delito, marque a alternativa correta.

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2010· MPE GO

Leia o texto - Tício e seus três advogados, de posse de um mandado judicial que autorizava qualquer agência do Banco do Brasil deste Estado a sacar R$-6.000.000,00 (seis milhões de reais) da conta corrente de uma empres…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE GO

Segundo definição de Günter Jakobs e Manuel Cancio Meliá sobre o direito penal do inimigo, “quem não presta uma segurança cognitiva suficiente de um comportamento pessoal, não só não pode esperar ser tratado ainda como…