Direito Civil

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilSucessão em geral· 2016· MPE GO

No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2016· MPE GO

Considerando os princípios e direitos básicos que regem o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAlimentos· 2016· MPE GO

Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2016· MPE GO

A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2016· MPE GO

10) A Tomada de Decisão Apoiada, modelo protecionista criado pela Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência):

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2015· MPE GO

O ato determinante dessa transmissibilidade das obrigações denomina-se cessão, que vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos,…

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2015· MPE GO

Sobre vícios redibitórios, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· MPE GO

De acordo com o atual Código Civil, a responsabilidade:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2015· MPE GO

O decurso do tempo tem grande influência na aquisição e na extinção de direitos. Distinguem-se, pois, duas espécies de prescrição: a extintiva e a aquisitiva, também denominada usucapião. Sobre os requisitos da prescriç…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· MPE GO

No que tange ao negócio jurídico anulável, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2015· MPE GO

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· MPE GO

A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontad…

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2015· MPE GO

A extinção de um contrato dá-se, via de regra:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2015· MPE GO

Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornam imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuem o valor. Quanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativ…

Direito CivilClassificação dos bens· 2013· MPE GO

A respeito dos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42):

Direito CivilPessoas jurídicas· 2013· MPE GO

De acordo com o Código Civil de 2002 são pessoas jurídicas de direito privado as seguintes entidades, exceto:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2013· MPE GO

Acerca dos negócios jurídicos assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil de 2002:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· MPE GO

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA: