Question

De acordo com o atual Código Civil, a responsabilidade:

Accepted Answer

C) Continua, em regra, como subjetiva, excepcionando-se, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.

Answer

A) É, em regra, objetiva, excepcionando-se situações expressas de responsabilização subjetiva.

Answer

B) Continua, em regra, subjetiva, admitida porém a responsabilidade objetiva do empresário, como fornecedor de produtos e serviços, na modalidade do risco integral.

Answer

D) Continua, em regra, subjetiva, não havendo exceção em qualquer hipótese. 23. ) Acerca dos atos jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA. (A) Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. (B) Quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, com exceção se for exclusivamente dano moral, comete ato ilícito. (C) Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestadamente os limites impostos pela boa-fé ou pelos bons costumes. (D) Em regra, mesmo com o fim de remover perigo iminente, a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, constituem atos ilícitos.

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