Direito Civil

Direito CivilDomicílio· 2013· MPE GO

Sobre as regras referentes ao domicílio, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2013· MPE GO

A respeito dos vícios redibitórios assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil de 2002:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· MPE GO

De acordo com o Código Civil de 2002 são “incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer”, as seguintes pessoas, exceto:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· MPE GO

Em relação às disposições gerais sobre prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· MPE GO

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· MPE GO

Sobre as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo e responda: (I) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País 45 dias depois de oficialmente pu…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· MPE GO

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· MPE GO

Sobre os regimes das nulidades e anulabilidades, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· MPE GO

Sobre negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilCasamento· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· MPE GO

Sobre a prescrição, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· MPE GO

São relativamente incapazes, EXCETO:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· MPE GO

Com base na afirmação abaixo, assinale a alternativa incorreta. Não corre a prescrição:

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· MPE GO

Em relação ao negócio jurídico, marque a assertiva INCORRETA:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2010· MPE GO

Por cláusulas gerais, pode-se afirmar: I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêuticos. Servem assim como ponto de referência interpretativo e oferecem a…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2010· MPE GO

Em relação a pessoa natural, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2010· MPE GO

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua…

Direito CivilPosse· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· MPE GO

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligên…