Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, em complemento ao seguinte enunciado: O Supremo Tribunal Federal, acerca de interceptações telefônicas, vem entendendo que:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2005· MPDFT

Ainda sobre o direito de proteção ao consumidor, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· MPDFT

A respeito da disciplina vigente dos embargos infringentes, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2005· MPDFT

Acerca das hipóteses em que o Ministério Público, segundo a legislação vigente, tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, indique a alternativa correta:

Direito PenalFurto· 2005· MPDFT

Marque a opção correta: O reconhecimento da qualificadora do concurso de duas

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2005· MPDFT

Considere a situação hipotética a seguir descrita e assinale a alternativa incorreta. O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor do setor de licitações e cont…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· MPDFT

Em tema de reclamação para a preservação da competência e garantia de autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2005· MPDFT

A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2005· MPDFT

A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2005· MPDFT

Em relação à concessão e permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2005· MPDFT

Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2005· MPDFT

O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamen…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa cuja idéia não se ajusta a entendimento sumulado no Supremo Tribunal Federal.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2005· MPDFT

No tocante ao inquérito policial:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2005· MPDFT

Ainda a respeito dos contratos, assinale a opção incorreta.

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2005· MPDFT

Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2005· MPDFT

No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar: Sujeita-se ao regime disciplinar diferenciado o preso que

Direito CivilRegistro de imóveis· 2005· MPDFT

Acerca do registro de imóveis, de acordo com a Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2005· MPDFT

Examine a hipótese a seguir proposta e aponte a alternativa incorreta: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública, figurando no pólo passivo da ação entidade autárquica do Distrito…