Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· MPDFT

Marque a assertiva incorreta:

Direito CivilSucessão testamentária· 2011· MPDFT

No que tange ao Direito Sucessório, leia as proposições seguintes: I- É lícito o testamento conjuntivo recíproco entre marido e mulher, no mesmo instrumento, quando o regime de bens do casamento for da comunhão universa…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2011· MPDFT

Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta: 16

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2011· MPDFT

Marque a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2011· MPDFT

Examine o enunciado e assinale a alternativa correta: O policial militar do Distrito Federal que, em serviço, agindo de forma abusiva, executa medida privativa de liberdade não autorizada por lei e ainda lesiona o cidad…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2011· MPDFT

Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2011· MPDFT

Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2011· MPDFT

À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2011· MPDFT

Em face das seguintes considerações acerca das penas e sua aplicação no caso concreto, assinale a alternativa falsa:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalLei penal no tempo· 2011· MPDFT

Examine as afirmações que se seguem, referentes à aplicação da lei penal, e assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2011· MPDFT

Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo suplente, do direito de ser investigado, processado e julgado no Suprem…

Direito CivilRegime de bens· 2011· MPDFT

Acerca do Direito Patrimonial de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2011· MPDFT

Em relação ao ofendido, marque a alternativa incorreta: 11

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPDFT

No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2011· MPDFT

É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:

Direito Processual CivilAção de improbidade administrativa· 2011· MPDFT

Sob a sistemática atual das tutelas de urgência na ação de improbidade administrativa, conforme a legislação pertinente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a afirmativa correta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2011· MPDFT

A propósito da efetividade do compromisso de ajustamento de conduta previsto no Código Brasileiro de Defesa dos Direitos do Consumidor, analise a situação seguinte e indique a alternativa correta: A Promotoria de Defesa…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2011· MPDFT

Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no ar…