Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2025· MPDFT

No Distrito Federal, durante o período eleitoral, Zezinho Insurrecto, insatisfeito com o resultado parcial das apurações, organiza um grupo por meio de redes sociais com o objetivo declarado de invadir o edifício-sede d…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, conforme disciplina normativa do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) sobre acidente de consumo.

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2025· MPDFT

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Em relação ao processo estrutural, analise as seguintes afirmações: I - O problema estrutural se define pela existência de um estado de desconformidade estruturada – uma situação de ilicitude contínua e permanente ou um…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2025· MPDFT

Em execução penal na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Roberto Toma-Lá-Não-Dei foi condenado por crime de estelionato e cumpriu integralmente a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, além da prestação de serv…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2025· MPDFT

No que tange ao arquivamento, assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2025· MPDFT

Analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa correta, de acordo com disposto no Código Penal, de Processo Penal e o entendimento dominante nos tribunais superiores:

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDano moral e indenização· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta quanto ao exercício do poder para alterar normas constitucionais federais e estaduais:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2025· MPDFT

À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em sede de execução e cumprimento de sentença, marque a alternativa correta:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I – A responsabilidade civil estatal, segundo o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal subsumese à teoria do risco integral, segundo a qual o Estado deve responder pelos danos causados ao par…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2025· MPDFT

Segundo o Supremo Tribunal Federal, para que haja o compartilhamento com o Ministério Público do relatório de inteligência financeiras e a íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil, que define…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2025· MPDFT

A Divisão de Repressão à Corrupção do Distrito Federal concluiu investigação contra Veridiano Cifra-Suja, contador conhecido por estruturar operações de ocultação de ativos oriundos de crimes de corrupção passiva e pecu…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Quanto à atuação do Ministério Público em matéria probatória no processo coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalConcurso de crimes· 2025· MPDFT

Durante uma manhã de fluxo intenso na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto, Cleptôncio Barbosa, conhecido na região por sua habilidade furtiva, aproximou-se de um estudante estrangeiro e, aproveitando-se de…

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta à luz da Lei nº 12.850/2013:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I – São princípios implícitos do direito administrativo a segurança jurídica, a razoabilidade e a eficiência. II – São princípios explícitos do direito administrativo a moralidade, a legalidade…

Direito PenalPrescrição penal· 2025· MPDFT

Durante operação conduzida pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado no Distrito Federal, investigou-se que Eduardo Prazo Curto fraudava contratos públicos mediante falsificação de notas fiscais para abastecimento d…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.