Assinale a alternativa incorreta. (Com. Exam. (MPDFT) 2025)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPDFT)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilCom. Exam. (MPDFT) 2025

MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

AA boa-fé objetiva é princípio que rege as relações civis e de consumo; entre suas funções está a de limitar exercício de direito de modo a impedir o abuso do direito.BA Teoria Tridimensional do Direito rejeita a dimensão axiológica, porque considera que o Direito deve ser neutro com relação a valores éticos e morais.CA nulidade de uma única cláusula pode contaminar e invalidar todo contrato de consumo.DO nascituro tem legitimidade sucessória.EO menor, entre dezesseis e dezoito anos, não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigarse, declarou-se maior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.