Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2013· MPDFT

Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2013· MPDFT

Em processos da competência dos Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

Em termos gerais, a execução da sentença, mesmo a que assegure direitos coletivos, deve ocorrer como fase de um único processo sincrético, na hipótese do devedor não adimplir espontaneamente a condenação. Analise os ite…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito PenalAplicação da pena· 2013· MPDFT

Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2013· MPDFT

Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2013· MPDFT

Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2013· MPDFT

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· MPDFT

Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2013· MPDFT

Assinale o item CORRETO:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· MPDFT

Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· MPDFT

Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· MPDFT

Indique a alternativa CORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· MPDFT

Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2013· MPDFT

A Constituição Federal prevê, no artigo 5º, incisos LXIX e LXX, o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPDFT

Com relação ao Ministério Público, assinale a opção INCORRETA:

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA: