Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPDFT

Marque a alternativa INCORRETA

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2013· MPDFT

No que concerne a licitações e contratos administrativos, NÃO É CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2013· MPDFT

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

A respeito da falência e da recuperação de empresa, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilAssociações e fundações· 2013· MPDFT

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

Sobre recursos, assinale a alternativa CORRRETA:

Direito PenalDolo e culpa· 2013· MPDFT

Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2013· MPDFT

Analise os itens abaixo e responda em seguida: I. O processo judicial eletrônico tem como objetivo a tramitação célere das demandas, com a indispensável segurança que deve revestir os atos processuais. Encerrada a instr…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2013· MPDFT

Analise os itens abaixo e responda em seguida: I. De acordo com as normas processuais, a falta de pedido ou da causa de pedir é causa de inépcia da petição inicial. Intervindo o Ministério Público, como fiscal da lei, e…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2013· MPDFT

São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· MPDFT

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2013· MPDFT

Com referência aos direitos sobre coisa alheia, sob a ótica do Código Civil, assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2013· MPDFT

Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2013· MPDFT

“As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de…