Direito Processual Civil

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2009· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2009· MPDFT

Sobre procedimento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2009· MPDFT

A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2005· MPDFT

Sobre o sistema da tutela de urgência destinada a evitar o perigo da demora na pendência do processo, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· MPDFT

Em matéria de pressupostos subjetivos e objetivos e efeitos dos recursos,assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2005· MPDFT

Considere as questões formuladas sobre as alterações da norma do Código de Processo Civil que estabelece o duplo grau de jurisdição obrigatório e aponte a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2005· MPDFT

Em relação à competência do Superior Tribunal de Justiça, segundo as normas de regência e a jurisprudência da Corte, afigura-se correto afirmar:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· MPDFT

Sob o enfoque de casuísmo normativo em matéria de competência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, em complemento ao seguinte enunciado: O Supremo Tribunal Federal, acerca de interceptações telefônicas, vem entendendo que:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· MPDFT

A respeito da disciplina vigente dos embargos infringentes, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2005· MPDFT

Acerca das hipóteses em que o Ministério Público, segundo a legislação vigente, tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, indique a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2005· MPDFT

Examine a hipótese a seguir proposta e aponte a alternativa incorreta: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública, figurando no pólo passivo da ação entidade autárquica do Distrito…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2005· MPDFT

Analise as questões formuladas sobre a prova judiciária e assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2005· MPDFT

Sobre as medidas coativas no processo de execução voltadas à efetivação da sanção inerente ao título executivo, assinale a alternativa incorreta. A alienação ou oneração de bem constrito judicialmente

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2005· MPDFT

A propósito da eficácia objetiva e subjetiva do comando da sentença proferida nas ações coletivas, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2005· MPDFT

Sob a ótica da jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça, acerca da norma processual que prescreve a retenção do recurso especial nos autos, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· MPDFT

A propósito do sistema de delimitação da função jurisdicional no Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2003· MPDFT

Ainda em relação à competência, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2003· MPDFT

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra a União para obter tutela inibitória no sentido de obstar a comercialização de remédios que contenham determinada substância que causa danos à saúde. Considerando a…