Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2013· MPDFT

“As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· MPDFT

É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2013· MPDFT

É CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPDFT

Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2013· MPDFT

De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· MPDFT

Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· MPDFT

Em julho de 2013, foi arquivado, pela mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 − intitulado pelos meios de comunicação como “Cura Gay” –, o qual pretendia alterar dispositivos da resolu…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2013· MPDFT

A democratização do Estado de Direito visa superar os déficits de legitimidade das formas tradicionais de democracia competitiva e elitista. Segundo Archon Fung e Joshua Cohen “o ambicioso objetivo de uma democracia é (…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2011· MPDFT

Julgue as seguintes inferências: I- Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional, confo…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· MPDFT

Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2011· MPDFT

É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que pr…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2011· MPDFT

Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: “A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2011· MPDFT

Assinale a opção errada:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· MPDFT

Marque a opção correta:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2011· MPDFT

Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas democráticas restritivas. II - As teorias mais aceitas contemporaneamen…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2011· MPDFT

De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· MPDFT

De acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta: