Assinale a alternativa INCORRETA. O pro… (Com. Exam. (MPDFT) 2024)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPDFT)

Direito CivilDireito internacional privado na LINDBCom. Exam. (MPDFT) 2024

MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA. O processo de execução de sentença proferida por juiz ou tribunal alienígena segue procedimento e requisitos legais e constitucionais próprios, consoante a atual ordem jurídica brasileira. Assim, integra o rol dos requisitos:

AA sentença que tenha sido proferida por um julgador competente.BHomologação da sentença pelo STJ.CA sentença traduzida por intérprete escolhido pela parte interessada.DSentença cujo processo tenha assegurado a citação das partes ou o reconhecimento legal de revelia.EA sentença que tenha alcançado o trânsito em julgado e preenchido os requisitos formais para a execução, segundo as leis do país em que foi proferida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.