Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) No campo da política, a Constituição Brasileira de 1988 se caracteriza por uma forma de democracia:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com redação da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Assinale a opção incorreta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) A garantia constitucional de acesso à justiça é enunciada na seguinte declaração:

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Marque a opção correta: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência”:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá: I. os cargos, empregos e funções públicas são acessív…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Sobre a pena de morte:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Serão equivalentes às emendas constitucionais:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2014· Pref Cedro (CE)

A Lei Orgânica do Município de Cedro-CE, Título II que trata do Governo Municipal em seu Capitulo III, que trata da Administração Pública, Seção II, dos Servidores Públicos municipais, Art.119 – São direitos do servidor…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· Pref Cedro (CE)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais segundo a Constituição Federal de 1988: I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indeniz…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· Pref Cedro (CE)

A Lei nº 8.842/94, dispõe sobre a política nacional do idoso. O art. 3º enfatiza que a mesma reger-se-á pelos seguintes princípios: I- A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direito…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2014· Pref Cedro (CE)

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cedro-CE, a soberania popular será exercida, EXCETO:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· Pref Cedro (CE)

Assinale a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas abaixo de acordo com a Constituição Federal: São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo dispor, nos termos da lei, sobre sua regulame…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2014· Pref Cedro (CE)

Acerca dos elementos do Meio Ambiente elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2014· Pref Cedro (CE)

Conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito, EXCETO:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref Cedro (CE)

Sobre cidadania é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Cedro (CE)

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Const…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2014· Pref Cedro (CE)

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite – foi regulamentado pelo Decreto Presidencial n° 7.612, de 17/11/2011, e sua finalidade é: