Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) As contas do Município são julgadas pelo seguinte órgão:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) A imunidade parlamentar terá vigência a partir da (o):

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre os Municípios, na Constituição Federal de 1988 (e as emendas EC Nº 1/92, EC Nº 16/97, EC Nº 19/98, EC Nº 25/2000 e EC Nº 58/2009), escolha a opção correta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) De acordo com a relação entre o número de habitantes proporcionado para o número de vereadores, Brejo Santo apresenta um total de vagas para vereadores para:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) “Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, conhecida também como Constituição Cidadã, completa hoje 30 anos de existência. Com 114 artigos, a CF recebeu 99 emendas até d…

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal, o que são invioláveis além da imagem da pessoas, assegurado o direito a indenização pelo da…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes he…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Sobre a manifestação de pensamento é CORRETO dizer:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2018· Pref Aurora (CE)

(Concurso Aurora/2018) Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição Brasileira como:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) O regime do sistema político no Brasil é:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição Brasileira:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna assinalando a alternativa correta: A pena será cumprida em estabe…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Não haverá prisão civil por dívidas, salvo:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) A Constituição brasileira aponta para a contradição entre realidade social e garantias legais. No Brasil, o acesso aos direitos de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator:

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2018· Pref Aurora (CE)

(Concurso Aurora/2018) Ancorado na Constituição Federal, avalie se as alternativas são falsas (F) ou verdadeira (V), em seguida, marque a opção corresponde corretamente a sequência : I – É garantido o direito de proprie…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) O mandado de injunção:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Que remédio constitucional será utilizado para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentai…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) A seguridade social (ou segurança social) age como um sistema de proteção social, assegurando às pessoas alguns direitos básicos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobr…