Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Cedro (CE)

A respeito dos direitos e deveres dos cidadãos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· Pref Cedro (CE)

Segundo o Artigo 5° da Constituição Federal, NÃO se permite a aplicação da pena de:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2014· Pref Cedro (CE)

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· Pref Cedro (CE)

A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2014· Pref Cedro (CE)

Em conformidade com o Art. 3 da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2014· Pref Cedro (CE)

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Cedro-CE, Título IV que trata da Ordem Econômica em seu Capítulo II, sobre a Política Urbana no Art. 164, fala sobre o Plano Diretor e diz que para cumprir sua função de…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· Pref Cedro (CE)

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas e indique a opção correta: ( ) Devido ao caráter mundial do capital, a forma política se estabelece num plano nacional, mas dá-se também num conj…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· Pref Cedro (CE)

A Relação Estado Sociedade, conforme a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. II. Os filhos mai…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2014· Pref Cedro (CE)

O Art. 216, da Constituição Federal, diz que: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2014· Pref Cedro (CE)

“Os municípios poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, sendo facultado aos mesmos a cobrança da contribuição na fatura de consumo de energia elétri…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Cedro (CE)

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sobre os direitos dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2014· Pref Cedro (CE)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cedro-CE, Título IV que trata da Ordem Econômica em seu Capitulo III, da Política Agrícola e Fundiária, no seu Artigo 180 – O município deverá elaborar um plano anual de dese…