Questões de Direito Constitucional · CEV URCA
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)CEV URCA 2014
Pref Cedro (CE)
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.