Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2012· Pref Manaus

Assinale a alternativa que conceitua e apresenta os objetivos do documento técnico denominado de Plano de Manejo.

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2012· Pref Manaus

Correlacione as colunas abaixo quanto a alguns tipos de elementos presentes em projetos de recuperação ambiental e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Hidrossemeadura. ( ) Atividade…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2012· TBG

A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos para determinar se o sistema de gestão ambiental está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão ambiental, inclusive os requisitos da…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2012· Pref Manaus

Sobre as Áreas de Proteção Ambiental, analise as assertivas abaixo. I. No âmbito estadual, compete ao Secretário do Meio Ambiente, com base no parecer do IBAMA, propor ao Presidente da República a criação de Áreas de Pr…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Tendo como referências as resoluções CONAMA 009/87 (realização de audiência pública) e 237/97 (licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental), assinale a al…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2012· Pref Manaus

Leia a afirmação abaixo e assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. A Resolução COMDEMA nº 100 de 17/10/2006 estabelece normas para a implantação de nos condomínios e conjuntos, evitando…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2012· Pref Manaus

Gustavo, fiscal ambiental, teve que fazer o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional. A respeito desse assunto, correlacione as colunas e, em seguida, assinal…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· Pref Manaus

Uma empresa de transportes foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), em março de 2012, por manter cerca de cem carcaças de ônibus, entre outros materiais, sem licenciamento ambi…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2012· Pref Manaus

A Lei n° 6.938, de 1.981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Seus objetivos e mecanismos de formulação e aplicação constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e instituem o Cadastro de Defesa…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2012· Pref Manaus

Em função de suas qualidades e quantidades, a água propicia vários tipos de uso. São usos consultivos dos recursos hídricos: I. o abastecimento de água para a população. II. a irrigação de culturas. III. a pesca de laze…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2012· Pref Manaus

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. é o órgão consultivo e deliberativo com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo,…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2012· TBG

Em relação a um plano diretor de drenagem urbana, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os novos desenvolvimentos não podem aumentar a vazã…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2012· Pref Manaus

De acordo com o Código Florestal, constituem contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de uma a cem vezes o salário mínimo mensal, do lugar e da data da infração ou ambas as penas…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· Pref Manaus

As ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos na Lei Complementar nº 140/11 de garantir a proteção das paisagens…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· Pref Manaus

A respeito das medidas compensatórias, analise as proposições abaixo. I. Doação de mudas, para indivíduos acima de 1,80 metros de altura, 07 (sete) dias para a entrega de até 12 mudas. II. Plantio de mudas, para indivíd…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2012· Pref Manaus

Leia o texto abaixo. “Empresa de transporte coletivo mantinha um cemitério clandestino de ônibus, em uma área particular, sem licenciamento ambiental e com impacto ambiental constatado pela fiscalização do órgão”. De ac…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Manaus

As florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja de 30 (trinta) metros para os cursos d’ ág…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Manaus

Assinale a alternativa incorreta em relação ao Código Ambiental do Município de Manaus, decretado e sancionado pela Lei nº 605/01.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2012· Pref Manaus

A Sra. Inês tomou a decisão de construir, instalar e pôr em funcionamento uma indústria petroquímica. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2012· CONFEF

A coleta seletiva é de grande importância para o meio ambiente e vem sendo implantada em diversas empresas. A primeira triagem pode ser realizada separando-se o lixo orgânico do lixo reciclável. Sobre este processo, cor…