A respeito das medidas compensatórias,… (CETRO 2012)

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalCETRO 2012

Pref Manaus

A respeito das medidas compensatórias, analise as proposições abaixo. I. Doação de mudas, para indivíduos acima de 1,80 metros de altura, 07 (sete) dias para a entrega de até 12 mudas. II. Plantio de mudas, para indivíduos acima de 1,80 metros de altura, 30 (trinta) dias para a entrega de até 51 mudas. III. Limpeza de corpos hídricos, recuperação de áreas degradadas; implantação de medidas de proteção visando ao controle da poluição, em qualquer de suas formas. É (são) formas de compensação ou mitigação do dano material o que se apresenta em

Mais questões de Responsabilidade civil por dano ambiental

ISET 2026No regime jurídico da Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra, como:
SUSTENTE 2026A Lei nº 9.605/1998 prevê a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica em matéria ambiental. Essa medida pode ser aplicada quando:
Vunesp 2026Acerca das regras que disciplinam a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e a conso lidação de situações em áreas urbanas, bem como o entendimento sumulado do Super…
Legalle 2026De acordo com o regime jurídico de proteção ao meio ambiente estabelecido na Constituição Federal e na Lei no 6.938/1981, analise o trecho a seguir: Conforme o Art. 225, § 3o da C…
Instituto IASPE 2026Um imóvel rural foi desmatado irregularmente em área de preservação permanente no ano de 2010 pelo antigo proprietário. Em 2024, o bem foi adquirido por um terceiro de boa-fé. Dia…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.