Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2015· AMAZUL

A respeito dos Recursos admissíveis no processo do trabalho, de acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.

Direito Processual do TrabalhoSentença e coisa julgada· 2015· AMAZUL

Com base no disposto no artigo 832, da CLT, assinale a alternativa que apresenta quais informações deverão constar da decisão (sentença), além de prazos e condições para seu cumprimento, quando ela concluir pela procedê…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2015· AMAZUL

Segundo o disposto no artigo 896-A, assinale a alternativa que apresenta em qual recurso o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de naturez…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2012· Pref Campinas

Conforme as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo. I. Não serão convalidados os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concu…

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2012· IMPLURB

Acerca da execução na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2012· IMPLURB

Analise as assertivas abaixo, tendo em vista as disposições legais acerca dos dissídios coletivos. I. Em caso de dissídio coletivo que tenha por motivo novas condições de trabalho e no qual figure como parte apenas uma…

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2012· IMPLURB

Assinale a alternativa incorreta, tendo em vista as disposições legais acerca das nulidades no Direito Processual do Trabalho.

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2012· IMPLURB

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição tr…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2012· Pref Campinas

Assinale a alternativa que apresenta o órgão específico responsável pela representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária conforme a Constituição Federal.

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2012· Pref Campinas

Assinale a alternativa que apresenta a pessoa jurídica que possa ter demanda submetida ao procedimento sumaríssimo.

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2012· IMPLURB

Assinale a alternativa correta, tendo em vista as disposições legais acerca do processo e procedimento nos dissídios individuais e coletivos do trabalho.

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2008· TRT

Relativamente aos atos, termos e prazos processuais no Direito Processual do Trabalho, têm-se que

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2008· TRT

No que diz respeito às nulidades no Direito Processual do Trabalho, deve ser observado que

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2008· TRT

Em face do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, deve-se observar que

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2008· TRT

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

Direito Processual do TrabalhoRegimento interno dos tribunais trabalhistas (TRT e TST)· 2006· TCM SP

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, será de 15 (quinze) dias, contados da intimação da decisão, o prazo para recorrer das seguintes decisões:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2004· IMBEL

Assinale a alternativa falsa.